Questões Legislação Federal Lei 8935 1994

Relativamente à legislação e jurisprudência aplicáveis às serventias registradoras e...

Responda: Relativamente à legislação e jurisprudência aplicáveis às serventias registradoras e notariais, julgue os itens de 106 a 120. A pessoa que apresenta um título para protesto detém, também,...


Q810822 | Legislação Federal, Lei 8935 1994, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território DF, CESPE CEBRASPE

Relativamente à legislação e jurisprudência aplicáveis às serventias registradoras e notariais, julgue os itens de 106 a 120.

A pessoa que apresenta um título para protesto detém, também, o direito de arrependimento, ou seja, o direito de retirar o título, desde que o faça antes da lavratura do protesto e desde que pague os emolumentos e demais despesas referentes à apresentação.

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