Questões Legislação Federal Lei n 9455 1997 Lei da Tortura

Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de tráfico de pessoas...

Responda: Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir. Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é presc...

Q811056 | Legislação Federal, Lei n 9455 1997 Lei da Tortura, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir.

Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.

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