Questões Legislação Federal Lei 9433 1997

A respeito de organismos geneticamente modificados, Política Nacional de Recursos Hí...

Responda: A respeito de organismos geneticamente modificados, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei dos Crimes Ambientais, julgue os itens subsecutivos.

Q811453 | Legislação Federal, Lei 9433 1997, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, ANTT, CESPE CEBRASPE

A respeito de organismos geneticamente modificados, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Lei dos Crimes Ambientais, julgue os itens subsecutivos.

O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural está sujeito à outorga pelo poder público.

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