No Brasil reconhece-se que “as pessoas com deficiência têm o direito de gozar do est...

Q811480 | Legislação Federal, Legislação sobre Portadores de Deficiência, Cirurgião Dentista, ABDI, FEPESE

No Brasil reconhece-se que “as pessoas com deficiência têm o direito de gozar do estado de saúde mais elevado possível, sem discriminação baseada na deficiência”.

Assim, o país deve, legalmente:

a) Criar seguros privados de saúde específicos para pessoas com deficiência.
b) Organizar seguros de vida categorizados por deficiência.
c) Estruturar rede paralela ao SUS de serviços de saúde, porém com a mesma qualidade.
d) Oferecer às pessoas com deficiência serviços de saúde o mais próximo possível de suas comunidades.
e) Criar dois centros de excelência em saúde para pessoas com deficiência por município, exceto na zona rural.