Por Matheus Fernandes em 13/01/2025 22:25:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O registro de imóveis no Brasil é regulamentado pela Lei nº 6.015/1973, também conhecida como Lei de Registros Públicos. De acordo com essa lei, o registro de imóveis compreende a transcrição dos títulos constitutivos de direitos reais sobre imóveis e também dos títulos constitutivos de ônus reais sobre coisas alheias, como mencionado na questão.
Portanto, a afirmativa está correta, uma vez que o registro de imóveis abrange a transcrição dos títulos constitutivos de ônus reais sobre coisas alheias, além dos direitos reais sobre imóveis.
O registro de imóveis no Brasil é regulamentado pela Lei nº 6.015/1973, também conhecida como Lei de Registros Públicos. De acordo com essa lei, o registro de imóveis compreende a transcrição dos títulos constitutivos de direitos reais sobre imóveis e também dos títulos constitutivos de ônus reais sobre coisas alheias, como mencionado na questão.
Portanto, a afirmativa está correta, uma vez que o registro de imóveis abrange a transcrição dos títulos constitutivos de ônus reais sobre coisas alheias, além dos direitos reais sobre imóveis.