Por Marcos de Castro em 19/03/2025 17:16:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
Vamos analisar cada uma das afirmativas:
1) João é estudante de Administração de Empresas e foi contratado como estagiário de uma instituição financeira. A sua contratação obedeceu às disposições contidas na lei nº 11.788/2008, que disciplina o estágio de estudantes. Nesta situação, João enquadra-se como segurado obrigatório do regime geral de Previdência Social, na categoria de empregado.
Esta afirmativa é falsa (F). De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que regula os estágios, os estagiários não têm vínculo empregatício e, portanto, não são considerados segurados obrigatórios do regime geral de Previdência Social como empregados. Eles não se enquadram na categoria de empregado para fins previdenciários.
2) O médico residente enquadra-se como segurado obrigatório do regime geral de Previdência Social, na categoria de empregado.
Esta afirmativa é falsa (F). Os médicos residentes, apesar de receberem uma bolsa e terem uma relação que pode parecer de emprego, são considerados contribuintes individuais, conforme a Lei nº 8.212/1991. Eles não são classificados como empregados para fins de seguridade social.
3) O sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho enquadram-se como segurados obrigatórios do regime geral de Previdência Social na categoria de contribuinte individual.
Esta afirmativa é verdadeira (V). Conforme o artigo 12 da Lei nº 8.212/1991, os sócios gerentes e os sócios cotistas que recebem remuneração decorrente de seu trabalho são considerados contribuintes individuais para fins de contribuição à Previdência Social.
Portanto, a sequência correta é F - F - V, o que corresponde à alternativa (e).
Vamos analisar cada uma das afirmativas:
1) João é estudante de Administração de Empresas e foi contratado como estagiário de uma instituição financeira. A sua contratação obedeceu às disposições contidas na lei nº 11.788/2008, que disciplina o estágio de estudantes. Nesta situação, João enquadra-se como segurado obrigatório do regime geral de Previdência Social, na categoria de empregado.
Esta afirmativa é falsa (F). De acordo com a Lei nº 11.788/2008, que regula os estágios, os estagiários não têm vínculo empregatício e, portanto, não são considerados segurados obrigatórios do regime geral de Previdência Social como empregados. Eles não se enquadram na categoria de empregado para fins previdenciários.
2) O médico residente enquadra-se como segurado obrigatório do regime geral de Previdência Social, na categoria de empregado.
Esta afirmativa é falsa (F). Os médicos residentes, apesar de receberem uma bolsa e terem uma relação que pode parecer de emprego, são considerados contribuintes individuais, conforme a Lei nº 8.212/1991. Eles não são classificados como empregados para fins de seguridade social.
3) O sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho enquadram-se como segurados obrigatórios do regime geral de Previdência Social na categoria de contribuinte individual.
Esta afirmativa é verdadeira (V). Conforme o artigo 12 da Lei nº 8.212/1991, os sócios gerentes e os sócios cotistas que recebem remuneração decorrente de seu trabalho são considerados contribuintes individuais para fins de contribuição à Previdência Social.
Portanto, a sequência correta é F - F - V, o que corresponde à alternativa (e).