Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de co...

Responda: Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Na hipótese de supressão de vegetação nativa para uso al...


Q812013 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir.

Na hipótese de supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, em áreas públicas ou privadas, fica dispensada a autorização do órgão ambiental competente, desde que o imóvel esteja registrado no Cadastro Ambiental Rural.

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