Atenuam a pena nos crimes cometidos contra o meio ambiente, EXCETO:

a) O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano ou imitação significativa da degradação ambiental causada.

b) Ter o agente baixo grau de instrução ou escolaridade.

c) Ter o agente colaboração com os agentes encarregados da Vigilância e Controle Ambiental.

d) Ter o agente cometido a infração à noite.

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