Questões Legislação Federal Lei 9795 1999

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de ...

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Q812324 | Legislação Federal, Lei 9795 1999, Analista Ambiental, Ministério do Meio Ambiente, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

É de responsabilidade exclusiva das instituições educacionais públicas a execução da política nacional de educação ambiental em todos os níveis, podendo ser delegadas algumas competências, quando for necessário.

Gabarite Concurso
Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 02:53:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado

De acordo com a Lei n.º 9.795/1999, que institui a política nacional de educação ambiental, a execução da política nacional de educação ambiental é responsabilidade de todos, envolvendo o Poder Público, as instituições educacionais, a sociedade civil e os meios de comunicação. Portanto, não é de responsabilidade exclusiva das instituições educacionais públicas, podendo ser compartilhada e envolver diversos atores da sociedade.
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