Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na...

Responda: Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na legislação de regência. O calendário escolar da educação básica deverá adequar-se às condições e parti...


Q812450 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente em Ciência, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CESPE CEBRASPE

Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na legislação de regência.

O calendário escolar da educação básica deverá adequar-se às condições e particularidades locais, inclusive em decorrência das condições climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, desde que não haja redução do número de horas letivas previsto em lei.

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