Questões Legislação Federal Lei de Execução Penal LEP

No que concerne aos estabelecimentos penais, aos direitos e aos deveres do preso, julgu...

Responda: No que concerne aos estabelecimentos penais, aos direitos e aos deveres do preso, julgue os próximos itens. Denomina-se colônia penal agrícola, industrial ou similar, o estabelecimento destinado ao...

Q812767 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penintenciário, Secretaria de Estado da Justiça ES, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos estabelecimentos penais, aos direitos e aos deveres do preso, julgue os próximos itens. Denomina-se colônia penal agrícola, industrial ou similar, o estabelecimento destinado ao cumprimento, pelos presos, de pena em regime fechado, devendo a lotação do presídio ser compatível com a sua estrutura e finalidade.
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