Por Matheus Fernandes em 16/02/2025 15:12:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), em seu artigo 10, inciso III, está expressamente previsto que "as teorias científicas e os métodos matemáticos" não são considerados invenções. Portanto, conforme a legislação brasileira, teorias e métodos matemáticos não são passíveis de patenteamento.
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), em seu artigo 10, inciso III, está expressamente previsto que "as teorias científicas e os métodos matemáticos" não são considerados invenções. Portanto, conforme a legislação brasileira, teorias e métodos matemáticos não são passíveis de patenteamento.