Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

A Lei Nº 9394/96, em seu Título III, que trata do direito à educação e do dever de educ...

Responda: A Lei Nº 9394/96, em seu Título III, que trata do direito à educação e do dever de educar, estabelece no Art. 4º que o atendimento educacional especializado deve ser gratuito aos educandos com:


Q813347 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Administrador, UEZO RJ, CEPERJ

A Lei Nº 9394/96, em seu Título III, que trata do direito à educação e do dever de educar, estabelece no Art. 4º que o atendimento educacional especializado deve ser gratuito aos educandos com:
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