Por Gabarite Concurso em 16/01/2025 07:50:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei n.º 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a solicitação da licença para funcionamento necessita, sim, da prova de constituição da empresa e da prova de relação contratual entre a empresa e seu responsável técnico, quando for o caso. Essa documentação é fundamental para garantir que a empresa está de acordo com as normas e requisitos legais para atuar nesse ramo, assegurando a qualidade e segurança dos produtos comercializados.
De acordo com a Lei n.º 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a solicitação da licença para funcionamento necessita, sim, da prova de constituição da empresa e da prova de relação contratual entre a empresa e seu responsável técnico, quando for o caso. Essa documentação é fundamental para garantir que a empresa está de acordo com as normas e requisitos legais para atuar nesse ramo, assegurando a qualidade e segurança dos produtos comercializados.