Questões Legislação Federal Lei 5194 1966

Julgue os próximos itens, relativos ao exercício da profissão de engenheiro, com bas...

Responda: Julgue os próximos itens, relativos ao exercício da profissão de engenheiro, com base na Lei n.º 5.194/1966. A produção técnica especializada é uma atividade de competência exclusiva de p...

Q813827 | Legislação Federal, Lei 5194 1966, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, relativos ao exercício da profissão de engenheiro, com base na Lei n.º 5.194/1966.

A produção técnica especializada é uma atividade de competência exclusiva de pessoas físicas legalmente habilitadas para tal.

Usuário
Por Vinicius Felipe Passos em 03/04/2022 21:29:55
Conforme artigo 7 da lei 5194:

g) Execução de obras e serviços técnicos;
h) Produção técnica especializada, industrial e agro-pecuária.

Ambos podem ser feitos por PF e PJ.
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