Conforme a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no seu...

Q813871 | Legislação Federal, Lei 12305 2010

Conforme a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no seu Art. 6º, é INCORRETO afirmar como princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos o(a)

a) ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do Planeta.
b) cooperação, exclusivamente, entre as diferentes esferas do poder público.
c) responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
d) reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
e) direito da sociedade à informação e ao controle social.