Leia o caso clínico abaixo para responder às questões de 18 a 20. Paciente do se...

Q814078 | Legislação Federal, Lei 10216 2001, Psiquiatra, Prefeitura de Campinas SP, CETRO

Leia o caso clínico abaixo para responder às questões de 18 a 20.

Paciente do sexo masculino, 27 anos de idade. Nunca teve histórico de doença mental ou de tratamento psiquiátrico. Há três semanas começou a ficar com insônia, agitado, eufórico e hipersexualizado. Ontem, agrediu sua mãe com um soco, porque ela não queria deixá-lo sair de casa. Chega ao hospital trazido pelos familiares porque teria tentado pular pela janela, achando que era capaz de voar. O psiquiatra avalia que a retaguarda familiar é deficiente.

De acordo com o disposto na Lei nº 10.216/01, supondo que o paciente tenha sido efetivamente internado de forma involuntária, o término da internação ocorrerá

a) somente após alta médica.
b) após decisão do especialista responsável pelo tratamento ou solicitação escrita do familiar ou responsável legal.
c) após solicitação do próprio paciente, decorridas 72 horas após comunicação ao Ministério Público.
d) após decisão da equipe multidisciplinar.
e) após decisão da equipe multidisciplinar ou solicitação escrita do familiar ou responsável legal.