Por Matheus Fernandes em 02/01/2025 20:08:48🎓 Equipe Gabarite
Essa questão trata do tema de propriedade industrial, mais especificamente sobre a patenteabilidade de microrganismos transgênicos.
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), em seu artigo 10, inciso VI, são considerados patenteáveis os "microrganismos transgênicos que atendam aos três requisitos básicos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial".
Portanto, a afirmativa da questão está correta. Logo, a alternativa correta é:
a) Certo
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), em seu artigo 10, inciso VI, são considerados patenteáveis os "microrganismos transgênicos que atendam aos três requisitos básicos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial".
Portanto, a afirmativa da questão está correta. Logo, a alternativa correta é:
a) Certo