Questões Legislação Federal Lei 10637 2002

Julgue os itens a seguir, referentes ao PIS/PASEP e ao sistema de previdência complemen...

Responda: Julgue os itens a seguir, referentes ao PIS/PASEP e ao sistema de previdência complementar. Considere a seguinte situação hipotética. O Banco Centenário S.A. contratou a empresa Limpeza T...

Q814866 | Legislação Federal, Lei 10637 2002, Procurador de Estado de 1a Categoria, PGE AP, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, referentes ao PIS/PASEP e ao sistema de previdência complementar.

Considere a seguinte situação hipotética.

O Banco Centenário S.A. contratou a empresa Limpeza Total Ltda. para que lhe prestasse serviços de limpeza e conservação.

Nessa situação, os pagamentos realizados pelo tomador em relação aos serviços prestados pela contratada estão sujeitos à retenção na fonte do equivalente a 0,65% a título de contribuição para o PIS/PASEP, além de outros percentuais destinados à CSLL e à COFINS.

Certo
Errado

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1 Q812718 | Legislação Federal, Lei 10637 2002, Contador, MEC, CESPE CEBRASPE

Com relação à legislação do PASEP, julgue o item abaixo. A contribuição para o PIS/PASEP é um dos tributos descontados na fonte, quando órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal efetuam pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.

Certo
Errado

2 Q811166 | Legislação Federal, Lei 10637 2002, Contador, MEC, CESPE CEBRASPE

Tomando por base a legislação da COFINS, julgue o item a seguir. Para a determinação da base de cálculo da COFINS, excluem-se da receita bruta da pessoa jurídica os seguintes tributos: contribuição para o PIS/PASEP, ICMS devido na condição de contribuinte e ISS.

Certo
Errado

3 Q823247 | Legislação Federal, Lei 10637 2002, Contador, FUB, CESPE CEBRASPE

Com base nas normas legais do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), julgue os itens que se seguem. Se determinado crédito for baixado como perda, mas em momento posterior for recuperado, então o valor correspondente ao referido crédito integrará, para efeito de incidência da contribuição para o PASEP, o faturamento mensal da empresa.

Certo
Errado