Questões Legislação Federal Lei 6766 1979

Conforme preceitua a Lei Federal 6.766/79: 1. Não será permitido o parcelamen...

Responda: Conforme preceitua a Lei Federal 6.766/79: 1. Não será permitido o parcelamento do solo em terreno onde as condições geológicas não aconselham a edificação 2. Não será permitido o...


Q815069 | Legislação Federal, Lei 6766 1979, Analista Ambiental, CPRH PE, IPAD

Conforme preceitua a Lei Federal 6.766/79:

1. Não será permitido o parcelamento do solo em terreno onde as condições geológicas não aconselham a edificação

2. Não será permitido o parcelamento do solo em áreas d preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeç condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

3. Não será permitido o parcelamento do solo em terreno com declividade igual ou superior a 10% (dez por cento), salv se atendidas exigências específicas das autoridade competentes.

Está (ão) correta (s) apenas:

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