Questões Legislação Federal Lei 10861 2004

Com relação à Lei n.º 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da E...

Responda: Com relação à Lei n.º 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsequentes. O descumprimento do protocolo de compromisso, ...


Q815194 | Legislação Federal, Lei 10861 2004, Técnico em Assuntos Educacionais, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

Com relação à Lei n.º 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsequentes.

O descumprimento do protocolo de compromisso, no todo ou em parte, poderá ensejar a aplicação de advertência, suspensão ou perda de mandato do dirigente responsável pela ação não executada, no caso de instituições públicas de ensino superior.

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