Questões Legislação Federal Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio

Em relação às disposições da Lei n.º 6.001/1973 (Estatuto do Índio), que esclarecem ...

Responda: Em relação às disposições da Lei n.º 6.001/1973 (Estatuto do Índio), que esclarecem os bens e renda do patrimônio indígena, é correto afirmar que constitui(em) bem(bens) do patrimônio indígena


Q815730 | Legislação Federal, Lei n 6001 1973 Estatuto do Índio, Especialista em Meio Ambiente, SAEB BA, CESPE CEBRASPE

Em relação às disposições da Lei n.º 6.001/1973 (Estatuto do Índio), que esclarecem os bens e renda do patrimônio indígena, é correto afirmar que constitui(em) bem(bens) do patrimônio indígena

I as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas.

II o usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nas terras ocupadas por grupos tribais ou comunidades indígenas e nas áreas a eles reservadas.

III os bens móveis ou imóveis, desde que adquiridos por meio de títulos únicos.

Assinale a opção correta.

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