Questões Legislação Federal Lei 10711 2003

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de ...

Responda: De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir. Produtor de semente é a pessoa física ou jurídica que, assi...

Q816231 | Legislação Federal, Lei 10711 2003, Agente de Defesa Agropecuária, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará PA, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Produtor de semente é a pessoa física ou jurídica que, assistida por responsável técnico, produz sementes destinadas à comercialização.