Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais. ...
Responda: Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais. A utilização de uma obra por meio de adaptação, arranjo musical ou quaisquer outras transformações depende de ...
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