A Resolução Conama nº 238:2008 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual (PEI) para...

Q816777 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Técnico de Segurança Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

A Resolução Conama nº 238:2008 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sonda terrestre e plataformas, dentre outros. Com relação às definições estabelecidas na respectiva resolução, afirma-se que

a) intemperização é a alteração da mudança climática decorrente do aumento da umidade relativa do ar provocando vento e chuva forte.
b) bacia de evolução é a área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar e desatracar.
c) corpo hídrico lótico é o ambiente que se refere à água parada, com movimento lento.
d) corpo hídrico lêntico é o ambiente relativo às águas continentais moventes provocando ondas fortes.
e) áreas ecologicamente resistentes são as regiões de águas continentais, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio biológico não exigem medidas especiais de proteção.