Questões Legislação Federal Lei 9605 1998

A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue...

Responda: A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. Lei estadual pode dispensar a realização de EIA se restar comprovado, por perícia, que det...

Q816830 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. Lei estadual pode dispensar a realização de EIA se restar comprovado, por perícia, que determinada obra não apresenta potencial poluidor.
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