Por Matheus Fernandes em 04/02/2025 12:25:30🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A alternativa d) é a incorreta porque afirma que as Conferências de Saúde devem se reunir em cada nível de governo em espaços de tempos não superiores a 2 anos. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, as Conferências de Saúde devem ser convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde, e devem ocorrer a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos respectivos níveis de governo. Portanto, a periodicidade correta é de quatro anos, e não dois como mencionado na alternativa.
A alternativa d) é a incorreta porque afirma que as Conferências de Saúde devem se reunir em cada nível de governo em espaços de tempos não superiores a 2 anos. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, as Conferências de Saúde devem ser convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde, e devem ocorrer a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos respectivos níveis de governo. Portanto, a periodicidade correta é de quatro anos, e não dois como mencionado na alternativa.