Com relação à legislação especial, julgue os itens a seguir. Excetuando-se o ...
Responda: Com relação à legislação especial, julgue os itens a seguir. Excetuando-se o caso em que o agente se omite diante das condutas configuradoras dos crimes de tortura, quando tinha o dever d...
Art. 1º §2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
Se você marcou certo parabéns, pois crime de tortura por omissão se da em regime aberto/semi-aberto
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