Questões Legislação Federal Lei 9279 1996

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à proprieda...

Responda: Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes. De acordo com essa lei, é ...


Q817127 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Policial Federal Perito, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com essa lei, é patenteável o todo ou parte dos seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza ou dela isolados, inclusive os processos biológicos naturais e o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo.

David Castilho
Por David Castilho em 02/01/2025 20:08:53🎓 Equipe Gabarite
A questão aborda a Lei de Propriedade Industrial no Brasil, que é a Lei nº 9.279/1996. De acordo com essa lei, não são patenteáveis os seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza ou dela isolados, bem como os processos biológicos naturais. Portanto, a afirmação apresentada na questão está ERRADA.

Resposta: b) Errado
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