Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julg...

Responda: Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue os itens subsequentes. A lei proíbe a instituição de ensino de expedir históricos escolares, declara...


Q817148 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente de Educação, SEPLAG EDUCAÇÃO DF, CESPE CEBRASPE

Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue os itens subsequentes.

A lei proíbe a instituição de ensino de expedir históricos escolares, declarações de conclusão de séries e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, sendo essas atribuições da Secretaria de Estado da Educação.

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