
Por Rodrigo Ferreira em 21/04/2025 15:57:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) são depositados em contas especiais dos municípios e são destinados a atender a programação local de saúde. A fiscalização desses recursos é realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme estabelecido pela Lei nº 8.142/1990. Esta lei determina que os recursos do financiamento do SUS, em cada esfera de governo, sejam controlados e fiscalizados pelos respectivos conselhos de saúde. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) são depositados em contas especiais dos municípios e são destinados a atender a programação local de saúde. A fiscalização desses recursos é realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, conforme estabelecido pela Lei nº 8.142/1990. Esta lei determina que os recursos do financiamento do SUS, em cada esfera de governo, sejam controlados e fiscalizados pelos respectivos conselhos de saúde. Portanto, a alternativa correta é a letra b).