De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, NÃO se constitui como objetivo ou atribuição do ...

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, NÃO se constitui como objetivo ou atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS):

a) A identificação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
b) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
c) A execução de ações como as de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador.
d) A manutenção do sigilo das informações de saúde obtidas por meio das notificações.
e) A participação na execução de ações de saneamento básico.