Questões Legislação Federal Lei 9615 1998

Em 24 de março de 1998, entrou em vigor a Lei n.º 9.615, que instituiu normas gerais...

Responda: Em 24 de março de 1998, entrou em vigor a Lei n.º 9.615, que instituiu normas gerais sobre desporto. Com base nessa lei e legislação pertinente, julgue os próximos itens. O disposto na Le...

Q818299 | Legislação Federal, Lei 9615 1998, Técnico, Ministério do Esporte, CESPE CEBRASPE

Em 24 de março de 1998, entrou em vigor a Lei n.º 9.615, que instituiu normas gerais sobre desporto. Com base nessa lei e legislação pertinente, julgue os próximos itens.

O disposto na Lei n.º 9.615/1998 sobre justiça desportiva não se aplica aos comitês olímpico e paraolímpico brasileiros.

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