Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 42 a 44.
Amadeu era um aluno complicado. Esmirrado e problemático. Vivia faltando às aulas e quando comparecia era sempre encaminhado para a diretoria por indisciplina. Já havia ultrapassado 50% de ausência. Estava na quarta série e já deveria estar na sexta. Célia, sua professora, andava muito preocupada e sempre tentava aproximar-se dele para tentar convencê-lo a comparecer às aulas e permanecer na escola. Um dia destes Amadeu chegou mais cedo do que de costume. Todos ficaram assustados quando perceberam que estava com o rosto inchado, cheio de hematomas e com uma expressão de desamparo. Apanhou do pai, cochichou para a professora um colega de classe. Célia não teve dúvida. Conversou com a direção da escola, convencida de que estavam esgotados os recursos escolares para solucionar o problema, e propôs que o caso fosse encaminhado às autoridades competentes...
O professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que deixar de comunicar à autoridade competente casos como o que o texto se refere, está sujeito a
a) suspensão temporária do trabalho, pelo período de dois meses, com perda do salário base.
b) processo administrativo conduzido pelo Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente.
c) pena de multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
d) prestação compulsória de serviços comunitários, pelo período de um ano, nas escolas da região.
e) advertência do Ministério Público do Trabalho e multa de cinco salários mínimos.