O controle social da saúde brasileira é feito, entre outras formas, através do Conselho...

Q818673 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Auxiliar de Laboratório, Prefeitura de Nepomuceno MG, CONSULPLAN

O controle social da saúde brasileira é feito, entre outras formas, através do Conselho de Saúde, que é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele deve estar presente

a) somente na esfera municipal de governo.
b) somente nas esferas estaduais e municipais de governo.
c) em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).
d) somente nos municípios que possuem gestão plena de atenção à saúde.
e) somente nos municípios que possuem população maior de 50.000 habitantes.