Questões Legislação Federal Lei 9782 1999
Com relação às disposições constantes na Lei n° 9.782/1999, compete à União no âmbito d...
Responda: Com relação às disposições constantes na Lei n° 9.782/1999, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:
Por David Castilho em 17/01/2025 17:15:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Lei n° 9.782/1999, que dispõe sobre a vigilância sanitária, compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde. Isso significa que a União é responsável por estabelecer as normas e diretrizes relacionadas à vigilância sanitária, bem como fiscalizar e controlar tudo aquilo que possa afetar a saúde da população, como medicamentos, alimentos, cosméticos, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com a Lei n° 9.782/1999, que dispõe sobre a vigilância sanitária, compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde. Isso significa que a União é responsável por estabelecer as normas e diretrizes relacionadas à vigilância sanitária, bem como fiscalizar e controlar tudo aquilo que possa afetar a saúde da população, como medicamentos, alimentos, cosméticos, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).