Q818797 | Legislação Federal, Lei 5197 1967, Promotor de Justiça Substituto, MPE AP, FCCQuanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que a) são considerados espécimes da fauna silvestre apenas aquelas pertencentes às espécies nativas ou migratórias. b) a pena deve ser aumentada até a metade, se o crime decorre do exercício de caça profissional. c) a pena deve ser reduzida no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção. d) é cabível o perdão judicial no caso de abate de animal nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente. e) a pena é aumentada de metade se o crime é praticado durante a noite. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro