Questões Legislação Federal Lei Complementar 109 2001

Com relação aos princípios internacionais de supervisão da previdência complementar,...

Responda: Com relação aos princípios internacionais de supervisão da previdência complementar, julgue os itens seguintes. O princípio da proporcionalidade, um dos princípios de supervisão da previd...


Q818913 | Legislação Federal, Lei Complementar 109 2001, Especialista em Previdência Complementar, Superintendência Nacional de Previdência Complementar, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios internacionais de supervisão da previdência complementar, julgue os itens seguintes.

O princípio da proporcionalidade, um dos princípios de supervisão da previdência privada enunciados pelo IOPS, prescreve que as autoridades supervisoras de pensão devem assegurar que as exigências de investigação e execução sejam proporcionais aos benefícios que estão sendo oferecidos.

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