Questões Legislação Federal Lei 8142 1990

De acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestã...

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Q819544 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Farmacêutico, Prefeitura de Manaus AM, CETRO

De acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 18/01/2025 14:24:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

De acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a alternativa incorreta é a letra "a".

Isso porque a Conferência de Saúde não se reúne a cada 7 (sete) anos, como mencionado na alternativa. Na verdade, a Conferência de Saúde deve ser realizada a cada 4 (quatro) anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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