Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

De acordo com a LDB, os Estados deverão

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Q819547 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Auxiliar de Educação, Prefeitura de Sorocaba SP, CETRO

De acordo com a LDB, os Estados deverão

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 16:45:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mais especificamente no artigo 11, os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. Já os municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental, conforme o artigo 11 da LDB.

Portanto, a alternativa correta é a letra c), que menciona que os Estados devem se incumbir juntamente com os municípios, em colaboração, na oferta do ensino fundamental.
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