Questões Legislação Federal Lei 5197 1967

A respeito do tráfico de animais silvestres no Brasil, analise as alternativas e assina...

Responda: A respeito do tráfico de animais silvestres no Brasil, analise as alternativas e assinale a CORRETA.


Q819648 | Legislação Federal, Lei 5197 1967

A respeito do tráfico de animais silvestres no Brasil, analise as alternativas e assinale a CORRETA.
David Castilho
Por David Castilho em 07/01/2025 23:10:50🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A legislação brasileira considera que a compra, a venda, a criação ou qualquer outro negócio envolvendo animais silvestres constituem crime ambiental, sujeito a pena de detenção e multa.

No Brasil, o tráfico de animais silvestres é considerado uma grave ameaça à biodiversidade, sendo combatido por meio de leis como a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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