Questões Legislação Federal Lei 11445 2007

A prestação de serviços de saneamento passou a ter novos fundamentos a partir das Le...

Responda: A prestação de serviços de saneamento passou a ter novos fundamentos a partir das Leis n.º 11.107/2005 e n.º 11.445/2007, e esses instrumentos legais passaram a nortear aspectos importantes para...

Q819702 | Legislação Federal, Lei 11445 2007, Especialista em Infraestrutura, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, CESPE CEBRASPE

A prestação de serviços de saneamento passou a ter novos fundamentos a partir das Leis n.º 11.107/2005 e n.º 11.445/2007, e esses instrumentos legais passaram a nortear aspectos importantes para o saneamento, como planejamento e interação entre entes federados. A partir dessas informações, julgue os itens seguintes.

Os recursos hídricos são parte integrante dos serviços públicos de saneamento.

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