Considere, hipoteticamente, que o senhor João é membro efetivo do Conselho Deliberativo...

Q820088 | Legislação Federal, Lei Complementar 108 2001, Analista Técnico, FUNPRESP, IADES

Considere, hipoteticamente, que o senhor João é membro efetivo do Conselho Deliberativo de determinada entidade de previdência complementar patrocinada por uma instituição pública federal. Ele não está arrolado em nenhum processo administrativo, mas recentemente foi julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em primeira instância. Em relação ao mandato do senhor João no citado conselho, é correto afirmar que ele

a) manterá o mandato independentemente da condenação em outras instâncias.
b) manterá o mandato se a condenação do STF não estiver relacionada com atuação dele no referido conselho.
c) perderá o mandato imediatamente após a comunicação judicial da própria condenação.
d) perderá o mandato se renunciar ou se a condenação dele for transitada em julgado.
e) perderá o mandato se for arrolado em um processo administrativo disciplinar para apuração de irregularidades no âmbito de atuação do Conselho Deliberativo da entidade fechada.