Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

Julgue os próximos itens, relativos ao sistema de saúde brasileiro. Mediante consórcio ...

Responda: Julgue os próximos itens, relativos ao sistema de saúde brasileiro. Mediante consórcio público constitui-se associação pública ou pessoa jurídica de direito privado que podem firmar convênios, cont...


Q820148 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, relativos ao sistema de saúde brasileiro. Mediante consórcio público constitui-se associação pública ou pessoa jurídica de direito privado que podem firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza; receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas; ser contratadas pela administração direta ou indireta dos entes da federação consorciados, dispensada a licitação.
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