Por Matheus Fernandes em 29/01/2025 08:06:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O modelo institucional das organizações sociais no sistema de saúde brasileiro não possibilita a contratação direta de serviços de saúde privados e de convênios públicos sem o devido controle e supervisão. As organizações sociais são entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em parceria com o poder público na gestão de serviços de saúde, mas estão sujeitas ao controle do tribunal de contas e à supervisão do Ministério Público, garantindo a transparência e a legalidade das ações realizadas.
Portanto, a afirmação apresentada na questão está ERRADA, pois as organizações sociais estão sujeitas a esses controles e supervisões.
O modelo institucional das organizações sociais no sistema de saúde brasileiro não possibilita a contratação direta de serviços de saúde privados e de convênios públicos sem o devido controle e supervisão. As organizações sociais são entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em parceria com o poder público na gestão de serviços de saúde, mas estão sujeitas ao controle do tribunal de contas e à supervisão do Ministério Público, garantindo a transparência e a legalidade das ações realizadas.
Portanto, a afirmação apresentada na questão está ERRADA, pois as organizações sociais estão sujeitas a esses controles e supervisões.