As disposições do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do art. 3.º, são aplicáveis

a) aos veículos, proprietários e condutores nacionais, exceto os estrangeiros.

b) apenas aos veículos e seus proprietários e a outras pessoas nele mencionadas.

c) apenas aos veículos e seus condutores e a outras pessoas nele mencionadas.

d) apenas aos proprietários e condutores de veículos.

e) aos veículos, proprietários e condutores nacionais ou estrangeiros e a outras pessoas nele mencionadas.

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