Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas...

Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.

a) Junto a desníveis, tais como plataformas de embarque e desembarque, palcos, vãos, entre outros, em cor contrastante com a do piso. Deve ter uma largura entre 0,80 m e 0,90 m, instalada ao longo de toda a extensão onde houver risco de queda, e estar a uma distância da borda de no mínimo 1,20 m.
b) Nos rebaixamentos de calçadas, em cor contrastante com a do piso.
c) Junto às portas dos elevadores, em cor contrastante com a do piso, com largura entre 0,25 m a 0,60 m, afastada de 0,32 m no máximo da alvenaria.
d) No início e término de escadas fixas, escadas rolantes e rampas, em cor contrastante com a do piso, com largura entre 0,25 m a 0,60 m, afastada de 0,32 m no máximo do ponto onde ocorre a mudança do plano.