Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

A Lei 8.080, de 19/09/90, diz que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único ...

Responda: A Lei 8.080, de 19/09/90, diz que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações como:


Q821525 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Fiscal em Vigilância Sanitária, Prefeitura de Criciúma SC, FEPESE

A Lei 8.080, de 19/09/90, diz que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações como:
Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 08:54:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

De acordo com a Lei 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitária e vigilância epidemiológica.

A vigilância sanitária tem como objetivo promover e proteger a saúde da população, por meio de ações de vigilância, prevenção e controle de riscos oriundos de produtos, serviços e ambientes que possam prejudicar a saúde. Já a vigilância epidemiológica visa monitorar e controlar a ocorrência de doenças e agravos à saúde, com o intuito de prevenir e controlar possíveis surtos e epidemias.

Portanto, a alternativa correta é a letra c) de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica.
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