Por Letícia Cunha em 21/05/2025 22:33:25🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A alternativa a) é incorreta conforme a Lei 6.437 de 1977. A lei estabelece que, em caso de indícios de violação da amostra em poder do infrator, a perícia de contraprova não será efetuada, e não que prevalecerá o laudo condenatório como mencionado na alternativa. A legislação busca garantir a integridade e a confiabilidade das amostras utilizadas nas perícias, e qualquer indício de violação compromete esse processo. Portanto, a alternativa a) apresenta uma informação que contradiz os procedimentos legais estabelecidos para a realização da perícia de contraprova.
A alternativa a) é incorreta conforme a Lei 6.437 de 1977. A lei estabelece que, em caso de indícios de violação da amostra em poder do infrator, a perícia de contraprova não será efetuada, e não que prevalecerá o laudo condenatório como mencionado na alternativa. A legislação busca garantir a integridade e a confiabilidade das amostras utilizadas nas perícias, e qualquer indício de violação compromete esse processo. Portanto, a alternativa a) apresenta uma informação que contradiz os procedimentos legais estabelecidos para a realização da perícia de contraprova.