Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.

Responda: Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes. O direito a cidades sustentáveis, conforme definição legal, compreende o direito à terra urbana, à mora...

Q821710 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Analista em Geociências, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, CESPE CEBRASPE

Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.

O direito a cidades sustentáveis, conforme definição legal, compreende o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

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